A Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional

Atualmente os documentos que sumarizam a missão e os objetivos da universidade, bem com as formas de operacionalização e metas são o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) e o PPI (Projeto Pedagógico Institucional). Ambos os documentos foram organizados recentemente na UFLA, sendo o PDI aprovado pelo Conselho Universitário em 22/02/2006 e o PPI em 20/03/2006. Esses documentos foram utilizados como base para a avaliação institucional, não só nessa dimensão, mas nas demais que compõem o relatório.

O PDI – 2005/2010 da Universidade Federal de Lavras busca traçar os caminhos a serem seguidos pela instituição nos próximos cinco anos. Ele está estruturado em objetivos, estratégias e ações a serem distribuídas em áreas pertinentes as suas competências, como o ensino de graduação, o ensino de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, os programas de pesquisa, as atividades de extensão, a gestão de recursos humanos, o compromisso social com o corpo discente, o diálogo com a sociedade, a infra-estrutura física e logística, a inserção da universidade em sua área de atuação e a gestão institucional e organizacional.

É apresentado, inicialmente, um histórico da instituição, fundada em 1908, estando próxima de comemorar o seu centenário. Foi transformada em universidade no ano de 1994, nos moldes de um sistema administrativo centralizado, verticalizado, com seis pró-reitorias, mantendo uma estrutura departamental.

Suas finalidades, objetivos e compromissos encontram-se explicitados no PDI, assim como diretrizes pedagógicas para todos os cursos oferecidos, nos diferentes níveis. Observa-se que o PDI da UFLA foi construído de forma participativa e democrática. Em novembro de 2004 foi criada uma comissão, composta por nove membros dos diferentes segmentos – professores, discentes, técnico-administrativos e representantes da comunidade externa, presidida pelo vice-reitor da instituição. Foram realizados no ano de 2005 dois seminários sobre o PDI, amplamente divulgados pelos meios de comunicação (tv, rádio e jornal) da universidade. Foi estabelecida uma agenda de trabalho, onde todos os setores, sindicatos e departamentos tiveram a oportunidade de colaborar. Foram criadas sub-comissões de quatro grupos temáticos (Ensino e Pesquisa, Gestão Organizacional, Extensão e Inserção Social e Gestão de Recursos Humanos). Todos os textos de cada área temática com estratégias e ações foram disponibilizados na rede eletrônica da instituição e ficaram abertos à comunidade, para conhecimento e sugestões. Houve uma comissão que sistematizou as propostas em uma minuta do PDI, que foi novamente disponibilizada à comunidade acadêmica via internet, antes do encaminhá-las para aprovação nos conselhos superiores.

A missão e os objetivos da UFLA estão claramente definidos no PDI, evidenciando que a comunidade busca uma universidade plural (não só na área de Ciências Agrárias, como concebida inicialmente), cujas premissas básicas estão centradas no fortalecimento do ensino de graduação, sinalizando ações no sentido de oferta de cursos noturnos e cursos ã distância. Diretrizes específicas são também apresentadas, com estratégias de ações a serem adotadas quanto ao planejamento e organização didático-pedagógica, ensino (graduação e pós), pesquisa, extensão e inserção social, gestão de recursos humanos e estrutura organizacional.

O organograma atual da UFLA é apresentado e discutido no PDI, existindo sinalizações de que haverá alterações em sua estrutura organizacional, discussões que se iniciaram na universidade em junho de 2004.

A organização administrativa e acadêmica é apresentada, havendo coerência entre a estrutura organizacional e a prática administrativa.

Também são apresentados alguns indicadores de desempenho da UFLA, segundo metodologia do INEP/MEC, mas nenhuma consideração ou discussão é feita acerca dos números obtidos, se estão de acordo com as perspectivas de evolução da universidade ou ainda comparados a índices obtidos em outras universidades. Percebe-se então a necessidade geral de análise crítica e contextual de dados quantitativos apresentados.

Pelo PDI, a UFLA conta com 332 docentes, 76% deles portadores de título de doutor e 22% de título de mestre. Se o corpo docente pode ser considerado bom, o mesmo não se pode dizer do número de técnico-administrativos, com 355 servidores do quadro e 51 servidores terceirizados.

Está explicitado no PDI os critérios de seleção pública para admissão de recursos humanos (docentes e técnico-administrativos), assim como a matriz de distribuição de vagas a professores efetivos quando elas surgem. A matriz apresentada foi de elaboração recente e utiliza diversos índices de produtividade dos departamentos didático-científicos para a definição de alocação de novas vagas de docentes na universidade. Esse mecanismo tornou distribuição de vagas na universidade blindado a processos políticos e de representatividade no CEPE (Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão), responsável final pela distribuição de vagas. Tornou mais claro também para os departamentos da universidade as estratégias de gestão necessárias para uma política de expansão de corpo docente.

A gestão orçamentária e financeira é apresentada, sendo que a movimentação de recursos financeiros está sob a responsabilidade da reitoria e sua contabilidade fica a cargo da Diretoria de Contabilidade e Arrecadação Financeira – DCAF, diretamente subordinada à reitoria. Apesar do PDI sinalizar a necessidade de reorganização do organograma da universidade, não há indicação no documento sobre as possíveis necessidades de descentralização da matriz orçamentária em função de um novo organograma. Este item será discutido com mais detalhes na dimensão “sustentabilidade financeira”.

Consta do PDI a organização espacial e logística, sendo o campus da universidade dividido em dois segmentos, conhecidos tradicionalmente por campus histórico e campus novo.

Dados referentes à pesquisa, extensão e gestão de assuntos estudantis, comunitários e culturais da UFLA são apresentados, destacando a assistência estudantil, que prioriza o atendimento aos alunos de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica, através de ações efetivas que contribuem significativamente para a contenção da evasão escolar, muito baixa na universidade quando comparada a outras IFES.

Finalizando, é feita uma menção à auto-avaliação institucional, destacando que ela deverá ser contínua, participativa, com focos nos processos coletivos e não na avaliação do indivíduo, criando uma cultura de avaliação, oferecendo à gestão institucional, ao poder público e à sociedade uma análise crítica e contínua da eficiência, eficácia e efetividade acadêmica da universidade.

Considerou-se que o PDI apresentou boa congruência entre os princípios apresentados e a realidade institucional. Isso fica evidenciado pelo caráter coletivo de construção do documento e pelo fato de a maioria das propostas para o qüinqüênio já estarem em fase de discussão e implementação na universidade.

Grau de conhecimento da comunidade em relação ao PDI. Como exposto anteriormente em diversas etapas de elaboração o PDI toda a comunidade foi consultada. Nos questionários aplicados à comunidade acadêmica foi avaliado, entre os professores e técnicos administrativos, o grau de participação na elaboração do PDI, bem como o grau de conhecimento do documento atual vigente na universidade. Entre os professores 23% consideraram a participação na elaboração do PDI entre os conceitos bom e ótimo, bem como 23% dos técnicos administrativos. Quanto ao grau de conhecimento sobre o conteúdo do PDI vigente 53% dos professores declarou conhecimento entre os conceitos bom e ótimo, bem como entre os técnicos administrativos, 37%. A CPA considera que a mobilização da comunidade acadêmica da UFLA para tais discussões têm sido um desafio em várias situações e que o grau de participação e principalmente de conhecimento sobre o PDI demonstrados representam uma evolução do comportamento da comunidade. Acredita-se que com a execução das propostas inclusas no PDI para o desenvolvimento institucional a comunidade vá percebendo paulatinamente a oportunidade influenciar diretamente nos rumos da instituição.

Numa análise geral e objetiva, percebe-se no PDI da UFLA a existência de uma missão claramente formulada e possibilidade de seu cumprimento; verifica-se também uma concordância da missão com o campo de atuação; existe uma estrutura organizacional que atende à legislação vigente e dá condições de cumprimento de normas institucionais, mas que pode ser melhorada, com um novo organograma que já vem sendo discutido. Existem, ainda, políticas de carreira e incentivo aos docentes e pessoal técnico-administrativo, programas institucionais de ajuda a alunos carentes e uma boa infra-estrutura física para atender os cursos.