Proteção intelectual

A proteção intelectual de conhecimentos produzidos pela universidade é uma das maneiras mais seguras de garantir a continuidade do caráter público do bem desenvolvido e o seu efetivo retorno para a sociedade, como mantenedora principal do processo. Nas universidades brasileiras a cultura da proteção intelectual ainda é uma prática incipiente e que precisa ser fomentada para a consolidação de uma sociedade tecnológica. A Ufla, apesar de ser uma instituição antiga e com ligação histórica ao setor do agronegócio no país, não possui tradição na geração de patentes e de outras formas de proteção intelectual. Contudo, desde o ano de 2004, houve uma verdadeira mobilização institucional para a modificação desse quadro. A Pró-Reitoria de Pesquisa vem desenvolvendo diversas ações concretas, como o estabelecimento de uma comissão permanente de proteção intelectual, realização de cursos para professores (em parceria com a FAPEMIG e universidades como UFMG e UFV) sobre procedimentos de proteção intelectual, bem como o desenvolvimento de um “portfolio” de patentes da UFLA, seja de proteções estabelecidas ou de pedidos de patentes, como discriminado:

  • PI 0301926-8 – Uso do Bio-speckle Laser como Quantificador da Atividade Biológica – Medidor de Umidade, Identificador de Fungos em Sementes e Quantificador de Atividade em Sêmen Animal ou Humano.
  • PI 0401519-3 – Método Implementado em Microcomputador para Captura e Processamento de Imagem do Bio-speckle Laser e Uso.
  • PI 0405890-9 – Produção de Carvão a partir de Resíduos de Couro WET BLUE.
  • PI 0406274-4 – Processo de Identificação, Preservação e Utilização do Fungo Cladosporium cladosporioides (Fres.) de Vries como Bioprotetor de Grãos de Café e Produtor de Enzimas.
  • PI 0501499-9 – Tubetes de Cera: Processo de Produção e Alternativa Biodegradável para Produção de Mudas.
  • PI 0502449-8 – Produção de Carvão Ativado a partir de Grãos de Café.
  • PI 0505947-0 – Processo de Propagação Vegetativa de Cafeeiros (Coffea arabica L.) por Meio de Estacas Caulinares.
  • PI 0601762-2 – Produção de Novas Resinas Adsorventes a partir de Resíduos de Poliestireno
  • Prot. 220604167501 – Formulação para Indução de Resistência em Plantas à base de extrato vegetal obtido de folhas do cafeeiro

Além da questão de patentes foram protegidos dois softwares (ADAV – Atlas de Anatomia Veterinária e SISVAR – Sistema de Análise de Variância), quatro marcas (Café UFLA, BiosBrasil, Inventário Florestal de Minas e SISVAR) e um direito autoral. No ano de 2006 a PRP lançou um edital específico para fomento de inovação tecnológica na universidade (valor de R$ 30.000,00 por projeto) e com financiamento da FINEP está sendo estabelecido o NINTEC – Núcleo de Inovação Tecnológica, que dará apoio institucional aos pesquisadores em todas as etapas de relacionadas ao processo, desde a captação de recursos à negociação de comercialização de patentes. Ainda, ações da PRP como o lançamento de edital para financiamento de Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTECA), tem estimulado diversos grupos de pesquisa da instituição a sistematizar informações para obtenção de proteção intelectual e inserção futura no mercado.